Com o crescimento das vendas pela internet de forma extraordinária, (só ano passado o faturamento chegou a R$ 458 milhões, conforme dados da empresa de pesquisa e marketing on-line e-bit.) também surgem os oportunistas ( no sentido pejorativo da palavra ).

São pessoas que vivem quase que exclusivamente de golpes através da rede.
Mas os crimes na internet não se restringem apenas a golpes financeiros. Existem também calúnia, difamação, pedofilia e por ai vai.

Especificamente, para os que sofreram algum tipo de dano, seja ele financeiro ou atentado contra a honra, devem correr atrás dos seus direitos. Para crimes contra o Direito Humano, as pessoas lesadas podem procurar a Delegacia de Cyber Crime do seu estado.

Para crimes financeiros cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, a pessoa deve procurar o Juizado Especial Civil de sua cidade. Caso o valor da causa seja de até 20 salários mínimos, não é necessário o acompanhamento de um advogado, ultrapassando isso é obrigatório.

É possivel a própria pessoa fazer a sua petição. Para isso é necessario ter todos os dados do acusado ( Empresa ou Pessoa Física ), como razão social( em caso de P.J. ),o nome dos sócios ou sócio majoritário e o endereço para a citação e intimação.

Também é necessário provas que afirmem que você foi lesado, como cópia de conversas, e-mails, comprovantes de pagamento, comprovantes de dispesas diversas ou prejuizos decorrentes do golpe. Já existem Jurispudencia para crimes na internet, é possível inclusive pleitear danos morais dependendo do caso.

Lembrando que toda empresa que vende algum produto ou oferece serviços na internet é responsável, inclusive legalmente por eventuais prejuizos causados dentro do seu sitio.
Um caso típico é o Mercado Livre. Todas as transações realizadas entre compradores e vendedores é de responsabilidade dele, pois o mesmo cobra taxas de seus usuários e oferece um serviço ( na internet ).

Mesmo que ao se cadastrar no site e assinar ( ou concordar ) virtualmente com um termo de conpromisso afirmando que o mesmo não tem responsabilidade pelas negociações que ocorrem no site, isso não é aceito pelo Juiz, em caso de processos, inclusive já havendo casos em que o Mercado Livre foi obrigado a restituir o valor integral do prejuizo e ainda o pagamento de danos morais.

Enfim, antes de realizar alguma compra pela internet, seguir aquelas velhas dicas básicas se segurança e procurar comprar de empresas idôneas.

Outra dica interessante é consultar o site ReclameAqui e pesquisar sobre a empresas e as reclamações que foram feitas contra ela. Caso o número de denúncias seja alto, não pense duas vezes, descarte a possibilidade de comprar nesta, pois as vezes o barato pode sair caro.

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